Banco de estudos · Vitamina A e carotenoides
Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A na Portaria de Consolidação nº 5/2017
Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (Título I, Capítulo IV, Seção II, arts. 117 a 127)
Brasil. Ministério da Saúde. Diário Oficial da União, 2017. Documento oficial.
O estudo em poucas palavras
O que fez
Norma do Ministério da Saúde que reuniu em um só texto diversas portarias do SUS. Os artigos 117 a 127 trazem as regras do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A, criado pela Portaria nº 729/2005, citada nas aulas e revogada nessa consolidação, que manteve o conteúdo.
O que encontrou
O programa tem o objetivo de prevenir e controlar a deficiência de vitamina A com megadoses do nutriente em crianças de 6 a 59 meses e em puérperas no pós-parto imediato, a princípio no Nordeste, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Ribeira, com a possibilidade de incluir outras áreas. O suplemento é a vitamina A líquida em óleo de soja com vitamina E, em cápsulas de 100.000 UI e 200.000 UI. A norma também divide as tarefas entre União, estados e municípios e remete a um manual de condutas.
Comentário
Ajuda a entender por que algumas crianças recebem a megadose nas unidades básicas de saúde e onde a deficiência de vitamina A ainda é considerada problema de saúde pública. A conduta do dia a dia (idades, intervalos e público atendido) segue o manual técnico mais recente do Ministério, que pode ter mudado desde a portaria. Megadose é medida de saúde pública e não deve ser repetida por conta própria, porque a vitamina A em excesso é tóxica.
Este resumo e este comentário são textos próprios, para estudo; não substituem a leitura do artigo nem a avaliação individual. Dados bibliográficos conferidos na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde (Saúde Legis).
Referência: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2017.