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Resolução CFM nº 2.429/2025: critérios para a cirurgia bariátrica e metabólica
Resolução CFM nº 2.429, de 25 de abril de 2025. Normatiza as cirurgias reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina para o tratamento cirúrgico da obesidade e da doença metabólica.
Conselho Federal de Medicina (CFM). Diário Oficial da União, 2025. Documento oficial.
O estudo em poucas palavras
O que fez
Norma do Conselho Federal de Medicina que atualiza as indicações, as técnicas aceitas e as condições para a cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil. Ela revogou a Resolução CFM nº 2.131/2015, citada nas aulas, e a nº 2.172/2017; seu anexo foi alterado em 2026 pela Resolução CFM nº 2.470, que incluiu o endocrinologista na equipe mínima.
O que encontrou
A cirurgia pode ser indicada para adultos com IMC de 40 kg/m² ou mais, mesmo sem doença associada; com IMC de 35 a 40 kg/m² e pelo menos uma doença agravada pela obesidade; e, em situações definidas, com IMC de 30 a 35 kg/m² e doença metabólica de difícil controle, como o diabetes tipo 2. Jovens a partir de 16 anos podem ser avaliados com os mesmos critérios dos adultos e, de forma excepcional, a partir de 14 anos em obesidade grave. Banda gástrica ajustável e cirurgia de Scopinaro deixaram de ser recomendadas; o acompanhamento por equipe multiprofissional é exigido antes e depois da operação.
Comentário
Importa para a nutrição porque define quem pode chegar à cirurgia e reforça o papel do acompanhamento alimentar no preparo e na vida depois do procedimento, inclusive com reposição de vitaminas e minerais. Os critérios descrevem quem pode ser avaliado, não quem deve operar: a decisão é individual e médica. A cobertura pelos planos de saúde segue regras próprias da ANS.
Este resumo e este comentário são textos próprios, para estudo; não substituem a leitura do artigo nem a avaliação individual. Dados bibliográficos conferidos no site do Conselho Federal de Medicina.
Referência: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 2.429, de 25 de abril de 2025. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 170, 20 maio 2025. Republicada em 21 maio 2025.
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